Posso arrendar a minha propriedade? Eis o que deve saber

Quer tenha uma casa de férias, um apartamento para investimento ou uma moradia no campo, arrendar a sua propriedade em Portugal é uma excelente forma de obter rendimentos passivos. Especialmente em regiões populares como o Algarve e o Alentejo.
Mas antes de entregar as chaves aos seus primeiros hóspedes, há algumas coisas importantes que deve conhecer.

Precisa de uma licença de arrendamento?

Sim — se planeia arrendar a sua propriedade a curto prazo em Portugal (como alojamento turístico), precisa de pedir uma Licença de Alojamento Local (AL).
Isto significa:

• Registar a sua atividade de arrendamento nas Finanças
  
  
• Preparar a propriedade para cumprir requisitos de segurança, higiene e equipamentos
  
  
• Registar a propriedade na Câmara Municipal
  
  
• Será marcada uma inspeção da propriedade pela Câmara
  
  
• Receberá um número AL que deve constar em todas as suas publicações
  
  

Se arrendar a longo prazo (mais de 30 dias por inquilino), aplicam-se regras diferentes — e poderá não precisar da licença AL, mas é obrigatório um contrato de arrendamento formal.

Existem áreas com restrições para novas licenças?

Em novembro de 2024, o Governo deu autorização a cada câmara municipal para decidir se impõe restrições a novas licenças para propriedades localizadas em condomínios (ex: prédios e resorts turísticos). A nossa recomendação: verifique sempre com a câmara local se há restrições.
Boa notícia: se comprar uma propriedade que já tem licença AL, agora é possível transferir essa licença do vendedor para o comprador.

E as regras do condomínio e dos vizinhos?

Se a sua propriedade fizer parte de um condomínio (ex: prédio), a administração pode limitar ou proibir licenças AL. Verifique o regulamento interno e peça aprovação se necessário.
Além disso, certifique-se que os seus hóspedes respeitam os vizinhos — reclamações por ruído podem resultar em multas ou cancelamento da licença.

Tem de pagar impostos?

Sim. Os rendimentos do arrendamento são tributados em Portugal, seja qual for o seu estatuto de residente. Precisa de NIF português e deve declarar os rendimentos anualmente.

Arrendamento de curto prazo (AL):

• Tributação fixa (atualmente 25% para não residentes, aplicada a 35% do rendimento bruto)
  
  
• Registo de IVA para não residentes depende do montante dos rendimentos (novas regras desde 1 de julho de 2025)
  
  

Arrendamento de longo prazo:

• Taxas progressivas ou 28% fixo para não residentes
  
  
• Existem deduções possíveis (ex: custos de manutenção)
  
  

Consulte sempre um contabilista local para garantir conformidade total.

Pode alguém gerir o arrendamento por si?

Sem dúvida — e é aqui que tudo fica mais fácil.
Preparar a propriedade para arrendamento, promoção, gestão de reservas, limpeza, manutenção, comunicação com hóspedes e check-in/check-out pode consumir muito tempo, especialmente se não viver em Portugal.

É aqui que um parceiro local de confiança como a Portucasa faz toda a diferença.

Portucasa: o seu parceiro local para arrendamentos turísticos

A Portucasa é uma empresa experiente especializada em arrendamentos turísticos de curta duração no Algarve. A Portucasa pode tratar de:
✔️ Preparação da propriedade para arrendamento
✔️ Promoção e gestão das reservas
✔️ Comunicação com hóspedes e check-in/check-out
✔️ Limpeza, lavandaria e manutenção
✔️ Gestão de calendário e preços
✔️ Total transparência com relatórios mensais

Se procura uma forma sem preocupações para arrendar a sua casa em Portugal, a Portucasa trata de tudo para si enquanto desfruta dos rendimentos.

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Checklist final:

• Obter NIF português (se ainda não tiver)
  
  
• Escolher a propriedade que pretende
  
  
• Verificar regras locais e do condomínio (se aplicável)
  
  
• Comprar a propriedade
  
  
• Abrir atividade de arrendamento nas Finanças
  
  
• Preparar a propriedade para inspeção e arrendamento
  
  
• Pedir licença AL (para arrendamento curto prazo)
  
  
• Inspeção AL pela Câmara Municipal
  
  
• Receber licença AL
  
  
• Organizar declaração fiscal ou contabilista
  
  
• Escolher um parceiro de arrendamento fiável como a Portucasa
  
  

A sua propriedade em Portugal pode fazer mais do que estar vazia — pode gerar rendimentos.
E com o apoio certo, arrendar não tem de ser um problema, pode ser um prazer!

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