Está a comprar uma propriedade em Portugal ou já possui uma com furo (poço ou furo)? É essencial compreender como funcionam os sistemas privados de abastecimento de água e como são regulados. Os furos são uma solução comum e muitas vezes económica para o acesso à água nas zonas rurais e suburbanas de Portugal. Mas quais são os requisitos legais? Pode beber-se a água? Valerá a pena?
Este guia cobre tudo o que precisa de saber sobre furos em Portugal, desde o licenciamento e a qualidade da água até aos custos, prós e contras e obrigações fiscais como a Taxa de Recursos Hídricos (TRH).
Um furo é um poço profundo e estreito perfurado no solo para extrair água subterrânea. É comummente utilizado em propriedades rurais e quintas em Portugal como fonte de água para irrigação, criação de gado, uso doméstico e até piscinas.
- Água gratuita: Após a instalação, evita as facturas de serviços públicos contínuas relativas à utilização da água.
- Ideal para jardins, piscinas e agricultura: Ótimo para sistemas de irrigação, piscinas ou quintas onde o consumo de água é elevado.
- Autossuficiência: Reduz a dependência das redes municipais de água, especialmente em zonas remotas.
- Valoriza as propriedades rurais: Especialmente em áreas onde o abastecimento público não está disponível ou não é fiável.
- Custo de instalação: A perfuração de um furo pode custar entre 10 000 e 15 000 euros, consoante a profundidade, a geologia e o equipamento.
- Qualidade da água: As águas subterrâneas não são automaticamente seguras para beber - é necessário efetuar testes para conhecer a qualidade da água e pode ser necessário um tratamento (através da instalação de um filtro, por exemplo) para tornar a água potável.
- Requisitos legais: Os furos devem ser licenciados e registados na Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
- Obrigações anuais: Poderá estar sujeito ao pagamento da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) e à apresentação de declarações anuais.
Sim. Quer esteja a instalar um novo furo ou a adquirir uma propriedade com um já existente, este deve ser registado e licenciado junto da APA (Agência Portuguesa do Ambiente).
Processo de licenciamento quando é necessário instalar um novo furo:
Processo de Licenciamento quando se adquire uma propriedade com furo:
Depende. Embora muitos furos em Portugal forneçam água limpa, não é garantido que seja potável sem testes e tratamento.
O que deve fazer:
- Efetuar uma análise da água: Especialmente para detetar bactérias, nitratos, metais pesados e contaminação química.
- Instalar um sistema de filtragem ou tratamento UV se tenciona beber a água.
- Em caso de dúvida, utilize a água da rede para beber e a água do furo para irrigação e limpeza.
A TRH é a Taxa de Recursos Hídricos paga ao Estado pela utilização dos recursos hídricos públicos, incluindo as águas subterrâneas provenientes de furos.
Deve pagar a TRH se:
- Extrair grandes volumes de água (mesmo para uso doméstico).
- O furo é utilizado comercialmente (por exemplo, para agricultura, turismo ou aluguer).
- Se situar numa zona sensível do ponto de vista ambiental.
- Descarregar água no solo ou em cursos de água (por exemplo, retorno de águas cinzentas).
Está isento da TRH se:
- Utilizar o furo apenas para uso doméstico privado de pequena dimensão (ex.: jardim ou piscina pessoal).
- A utilização for inferior aos limiares mínimos estabelecidos pela APA - mas mesmo assim tem de registar o furo.
📅 Os utilizadores devem apresentar uma declaração anual à APA, mesmo que não haja imposto a pagar.
Se está a pensar comprar uma casa em Portugal com furo:
- Confirme que o furo está licenciado e devidamente registado.
- Solicite uma cópia da licença do furo e dos testes de qualidade da água.
- Perguntar se a TRH foi paga ou declarada em anos anteriores.
- Certificar-se de que a licença será transferida para o seu nome após a compra.
Nas zonas urbanas e suburbanas, a água da rede (abastecimento público de água) é muitas vezes a norma. No entanto, os furos são um ótimo suplemento ou reserva, especialmente durante períodos de seca ou se a sua propriedade estiver fora da rede.
Alguns proprietários combinam os dois sistemas: utilizam a água do furo para irrigação e a água da rede para beber e para uso doméstico.
Um furo pode ser um ativo valioso e definitivamente sustentável em Portugal, oferecendo independência em termos de água e reduzindo os custos de serviços públicos - mas apenas se for legal, testado e bem mantido. Certifique-se de que compreende as obrigações fiscais e de licenciamento antes de comprar ou instalar um furo.
Quer seja um comprador de imóveis a explorar opções no campo ou um atual proprietário que procura melhorar o seu sistema de água, dedicar algum tempo a compreender os regulamentos de furos em Portugal ajudá-lo-á a tomar decisões informadas e conformes.
1. Posso fazer um furo no meu terreno em Portugal?
Sim, mas deve seguir os procedimentos da APA, incluindo a pré-notificação e o licenciamento.
2. Posso beber água do furo?
Só depois de devidamente testada e, por vezes, tratada.
3. O que acontece se eu não registar o meu furo?
Os furos não registados podem resultar em multas e complicações legais, especialmente durante as transacções imobiliárias.
4. Qual a profundidade dos furos em Portugal?
Tipicamente 40 a 120 metros, dependendo da geologia e do nível do lençol freático.
5. Quem me pode ajudar a instalar ou legalizar um furo?
As empresas de perfuração licenciadas ajudam normalmente com a papelada. Um advogado ou agente imobiliário também o pode orientar na compra de imóveis.
Na Divine Home, ajudamos os compradores a navegar em todas as etapas da viagem - desde o acesso à água até ao licenciamento e verificações legais. Quer esteja à procura de uma moradia no campo com um furo ou de um apartamento na praia com água da rede, estamos aqui para o orientar.
Subscreva a nossa newsletter
Login