Dos ensolarados areais às serenas aldeias serranas e cidades vibrantes. Portugal atrai cada vez mais neerlandeses que aqui pretendem realizar o seu sonho: uma segunda casa, um imóvel para arrendamento ou mesmo uma residência permanente. Mas como funciona afinal comprar casa em Portugal? Em que deve prestar atenção e como garantir que começa esta aventura bem-preparado?
Neste artigo levamo-lo passo a passo pelo processo de compra, incluindo todos os aspetos práticos que daí advêm. Assim evita surpresas — e concretiza o seu sonho mais rapidamente.
Portugal é há anos popular entre os neerlandeses. A combinação de sol, espaço, segurança e hospitalidade torna-o um destino apelativo, tanto para férias como para estadias prolongadas. Além disso, Portugal oferece um mercado imobiliário estável, um bom mercado de arrendamento e regimes fiscais atrativos – sobretudo quando comparado com os Países Baixos.
As regiões mais procuradas são o Algarve, o Alentejo, a zona de Lisboa e a Costa de Prata. Cada região tem o seu encanto e a sua etiqueta de preço. O Algarve é apreciado pelo clima, pelo mar e pelos campos de golfe. O Alentejo oferece tranquilidade, espaço e natureza. Informe-se bem sobre a região que melhor corresponde aos seus desejos.
Antes de começar a procurar, é importante ter claro qual é o seu objetivo. Pretende usar o imóvel como casa de férias? Arrendá-lo para obter rendimento? Ou tenciona mudar-se de forma permanente? O seu objetivo determina, entre outras coisas, que regiões, vilas ou cidades se adequam aos seus desejos, que tipo de imóvel é indicado e que licenças ou impostos são relevantes.
Estabeleça também um orçamento realista, incluindo todos os custos adicionais. Conte com custos de aquisição na ordem dos 7–10 % sobre o preço de compra.
Mesmo como estrangeiro pode obter uma hipoteca em Portugal. A maioria dos bancos portugueses financia até 70 % do valor de compra para não-residentes. É sensato contactar previamente um consultor ou intermediário hipotecário com experiência em clientes estrangeiros. Ele pode ajudá-lo a conseguir uma pré-aprovação indicativa, para saber onde se situa antes de fazer uma oferta.
Para comprar um imóvel precisa de um número NIF: número de identificação fiscal. Trata-se facilmente na repartição de finanças local ou através do seu advogado. Também necessita de uma conta bancária portuguesa, entre outras coisas para efetuar pagamentos no notário.
Um agente imobiliário local que fale a sua língua e conheça a legislação portuguesa é ouro sobre azul. O mercado imobiliário português funciona de forma diferente do neerlandês e não existe obrigação de divulgação como nos Países Baixos. Por isso, um bom agente e um advogado independente são essenciais.
O advogado verifica o título de propriedade, licenças, eventuais dívidas sobre o imóvel e se toda a documentação está correta. Isto chama-se due diligence e é crucial para evitar problemas jurídicos.
O processo desenrola-se em três fases:
Ao comprar um imóvel paga, entre outros:
Além disso paga anualmente IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), baseado no valor patrimonial.
Em Portugal há imóveis construídos ou ampliados sem licença. Garanta sempre acompanhamento jurídico. Uma casa com vista magnífica pode ter construções ilegais. Nunca compre nada sem investigação aprofundada.
Quer arrendar (parte d)o imóvel? Precisa de licença Alojamento Local (AL) para o fazer legalmente a turistas. As regras variam por município — informe-se bem.
Considere também o imposto sobre os rendimentos de arrendamento em Portugal.
Após a escritura há ainda algumas tarefas práticas:
Quer mudar-se permanentemente? Inclui-se ainda inscrição no SNS, troca da carta de condução e possível pedido de residência.
Uma rede fiável de profissionais faz toda a diferença. Agente imobiliário, advogado, consultor hipotecário, fiscalista e, em caso de arrendamento, um gestor de propriedades podem poupar-lhe muitas preocupações. E certifique-se de que compreende sempre o que assina.
Comprar casa em Portugal é uma aventura maravilhosa, mas também um investimento sério. Dedique tempo, informe-se bem e não se guie apenas pela emoção. Assim poderá desfrutar sem preocupações do seu cantinho sob o sol português.
Quer saber mais sobre comprar, financiar ou arrendar uma casa em Portugal? Contacte a Divine Home, o agente local de língua neerlandesa que o acompanha no seu idioma e ritmo, oferecendo todos os serviços mencionados sob o mesmo teto.
Chantal Visser-Bruining
www.divine-home.pt | +351 289 501 664 ou +31 (0)10 497 3311 | info@divine-home.eu
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