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Vistos Gold Portugal: um investimento em imobiliário português proporciona-lhe acesso a toda a Europa

 

Viver em Portugal e viajar livremente por grande parte da Europa. Isto é o que o programa dos Vistos Gold em Portugal - também conhecido como Golden Resident Permit Program (GRPP) – possibilita a investidores de fora da União Europeia e às suas famílias. Este artigo abrange tudo o que necessita de saber sobre o programa dos Vistos Gold ligado ao investimento em imobiliário português.

 

Desde o lançamento do programa português de Vistos Gold em 2012, mais de 7000 investidores de fora da União Europeia obtiveram um Visto Gold (data de referência: março de 2019). Isto demonstra que o programa é popular. Tornou-se, deste modo, conhecido como o mais bem-sucedido programa de residência-mediante-investimento na Europa.

O Programa de Vistos Gold em Portugal foi criado em 2012 para atrair mais investimento estrangeiro. Com mais de 3500 triliões de euros em investimentos diretos resultantes do programa de Vistos Gold (data de referência: junho de 2019), esta é uma meta da qual pode ser dito que foi atingida com sucesso. Os 5 principais países de origem dos investidores que recorrem ao programa, presentemente, são: China, África do Sul, Brasil, Rússia e Líbano.

 

O seu investimento proporciona-lhe acesso a Portugal e a toda Europa

Enquanto investidor de fora da União Europeia, o que recebe de retorno é, de facto, muito atrativo. Com o programa de Vistos Gold, recebe um visto português para si e para toda a sua família. Este título de residência é válido por cinco anos e não só lhe proporciona acesso a Portugal, como lhe oferece a possibilidade de viajar livremente por todo o espaço Schengen. Este compreende 26 países da Europa, incluindo Espanha, França, Alemanha e Itália.

Ao fim de cinco anos, tem a oportunidade, enquanto investidor, de se candidatar a uma autorização de residência permanente portuguesa. Um ano mais tarde, depois de ter sido registado como residente de Portugal durante seis anos, fica elegível para a cidadania portuguesa. O seu passaporte português, então, oferece-lhe a oportunidade de viajar livremente para, pelo menos, 182 países.

Apesar de outros países da Europa também terem o seu próprio programa de investimento para obter um visto e, por fim, cidadania, o programa de Vistos Gold de Portugal destaca-se. Distingue-se por ser fácil, rápido e mais barato do que outros programas de Vistos Gold na Europa.

 

O programa de Vistos Gold português e investir em imobiliária

Adquirir imóveis é uma das opções para obter um Visto Gold enquanto investidor de fora da União Europeia. Também é a categoria mais popular se examinarmos os diferentes tipos de investimento que podem ser feitos para se habilitar a um Visto Gold. Mais de 90 por cento dos investidores optam por comprar casa em Portugal.

 

 

Quando fica habilitado a um Visto Gold enquanto investidor em imobiliário português? A regra básica é obter uma autorização de residência para si e para toda a sua família, se realizar um investimento mínimo de 500 000 euros em imobiliária em Portugal. Também é possível dividir esse investimento entre vários ativos que totalizem o valor de € 500.000 ou superior.

Existem algumas exceções em que o montante mínimo de investimento é inferior a 500.000 euros:

- Se fizer um investimento imobiliário numa zona de Portugal pouco povoada, a quantia mínima é de 400.000 euros.

- Se a propriedade tiver pelo menos trinta anos, ou estiver localizada numa área onde o desenvolvimento urbano se encontra em curso, a quantia mínima é de 350.000 euros.

- Caso ambos os critérios acima se apliquem, o mínimo é de 280.000 euros.

 

Os benefícios de um investimento imobiliário em Portugal

Além do investimento em imobiliário português, também existem outras categorias que o habilitam a um Visto Gold. Estas incluem a criação de, pelo menos, dez novos postos de trabalho a tempo inteiro numa empresa portuguesa, o investimento em património nacional e o investimento em investigação. No entanto, estas categorias carecem de vários benefícios que um investimento em imobiliário abrange. Por exemplo:

 

- A oportunidade de ter o seu lugar para férias em família em Portugal, onde tem a garantia de um clima soalheiro e de um ambiente seguro para viver (Portugal está entre os 3 países mais seguros do mundo, de acordo com o Índice Global da Paz 2019).

- A possibilidade de alugar o seu imóvel como casa de férias em Portugal de forma a obter um retorno atrativo sobre o investimento, gerando assim rendimentos adicionais não sujeitos a impostos (ver mais adiante neste artigo).

- A possibilidade de ver crescer o valor do imóvel e, consequentemente, o seu investimento, mantendo-o simplesmente na sua posse (o que é obrigado a fazer durante cinco anos para manter o seu Visto Gold, veja abaixo). 

 

Vistos Gold Portugal: regras e condições

 

Enquanto investidor em imobiliário português, o que deve ter em conta se quiser ser elegível para um Visto Gold? É importante que mantenha a propriedade na sua posse durante pelo menos cinco anos. Durante o primeiro ano, apenas necessita de passar sete dias em Portugal para manter o seu visto. Nos quatro anos seguintes, existe um mínimo de catorze dias de estadia por ano para prolongar o seu visto por dois anos. Pode passar um período contínuo de catorze dias em Portugal, ou dividi-lo em vários períodos mais curtos. Por último, se quiser obter um Visto Gold, não deve possuir antecedentes criminais. 

 

Visto Gold Portugal: custos de que deve estar ciente 

 

Os custos que o governo português cobra pela obtenção de um Visto Gold são relativamente baixos:

- Para se candidatar a um visto, o montante devido é ligeiramente superior a 500 euros (mais cerca de 80 euros por cada membro da família que também deseje candidatar-se a um visto).

- Se a candidatura ao Visto Gold for aprovada, será adicionada uma taxa de aproximadamente 5200 euros por portador do visto.

- O visto deve ser renovado no final do primeiro e terceiro anos. Isto comporta um custo de cerca de 2600 euros por portador do visto.

- Nos anos subsequentes, a taxa de renovação é de cerca de 500 euros por pessoa.

 

Visto Gold Portugal: os benefícios num relance

A que tem concretamente direito quando, enquanto investidor de fora da União Europeia, adquirir bens em Portugal ou fizer outro investimento que o habilite a um Visto Gold? Reunimos um resumo simples para si: 

 

- Pode viajar livremente por todo o espaço Schengen, que compreende 26 países europeus.

- Tem a opção de solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos.

- O mesmo se aplica ao seu cônjuge e aos seus filhos - desde que tenham menos de 18 anos, ou menos que 26 anos, se forem solteiros e ainda forem estudantes a tempo inteiro.

- O mesmo se aplica aos seus pais e aos pais do seu cônjuge se tiverem mais de 66 anos, ou mais de 55 anos se dependerem dos seus cuidados.

- Por fim, esses benefícios também se aplicam aos seus irmãos, ou aos irmãos do seu cônjuge, se tiverem menos de 18 anos.

- Tem a opção de utilizar o Regime Fiscal de Residente Não Habitual (veja abaixo), e pagar relativamente pouco ou nenhum imposto durante dez anos.

- Ao contrário de muitos outros programas de Visto Gold na Europa, Portugal não se encontra na lista negra da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico. Estará, portanto, a recorrer a um programa fiável de vistos.

 

Vistos Gold Portugal e o atrativo regime fiscal

Enquanto titular de um Visto Gold, qualifica-se automaticamente para o Regime Fiscal de Residente Não Habitual português. Este regime fiscal atrativo dispensa-o do pagamento de impostos sobre várias fontes de rendimento, tais como o rendimento decorrente de imóveis, de ações e da venda de bens imobiliários.

Se obtiver um rendimento adicional em Portugal, só paga imposto de 20 por cento sobre o mesmo durante os primeiros dez anos. Não paga nenhum imposto adicional em Portugal sobre o rendimento que obtiver fora de Portugal. Por fim, pode também doar parte do seu dinheiro ao seu cônjuge ou um membro da família dependente isento de impostos.

 

O plano passo a passo para um investimento imobiliário, com o intuito de obter um Visto Gold para Portugal

Se optar pelo investimento em imobiliária para obter o seu Visto Gold, recomendamos que primeiro reúna informações fiáveis sobre o mercado imobiliário português. Quais as regiões mais atrativas de Portugal para realizar um investimento que satisfaça os seus desejos? Em que regiões é fácil alugar o seu imóvel recém-adquirido? Sobre que investimentos imobiliários consegue um bom retorno? Quais as regiões em Portugal que lhe são apelativas se planeia regularmente passar tempo na sua casa de férias?

A Divine Home pode, claro, ajudá-lo em todas estas questões. Porque conhecemos Portugal tão bem, proporcionamos-lhe os melhores conselhos sobre as regiões mais atrativas para realizar um investimento imobiliário. Naturalmente, também o auxiliamos na compra do seu imóvel e nos procedimentos legais que deve cumprir quando adquire uma propriedade em Portugal.

Preenche os requisitos necessários para iniciar o pedido do Visto Gold? Pode contar que o processo leve aproximadamente entre três a seis meses.

Pretende realizar um investimento imobiliário em Portugal para poder beneficiar de um Visto Gold? Contacte-nos para aconselhamento especializado que corresponda à sua situação e desejos: https://www.divine-home.pt/contacts