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Golden Visa Portugal: um investimento em imobiliário português proporciona-lhe acesso a toda a Europa

Golden Visa Portugal Opções de investimento

Viver em Portugal e viajar livremente por grande parte da Europa. Isto é o que o programa dos Vistos Gold em Portugal - também conhecido como Golden Resident Permit Program (GRPP) – possibilita a investidores de fora da União Europeia e às suas famílias. 

 

ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE 14 de Janeiro 2022:

O programa Golden Visa de Portugal tem provado ser um dos mais populares do mundo. Desde que o programa Golden Visa português foi lançado em 2012, muitos investidores e membros da família beneficiaram desta entrada na Europa. Com milhares de milhões de investimentos directos resultantes do programa Golden Visa, o programa demonstra ser muito popular e bem sucedido. Tornou-se assim conhecido como o programa de residência por investimento de maior sucesso na Europa. 

 

 

Golden Visa Portugal: os benefícios

O Visto Gold oferece um conjunto de benefícios:

  • Pode viajar livremente por todo o espaço Schengen, que compreende 26 países europeus.
  • Tem a opção de solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos.
  • O mesmo se aplica ao seu cônjuge e aos seus filhos - desde que tenham menos de 18 anos, ou menos que 26 anos, se forem solteiros e ainda forem estudantes a tempo inteiro.
  • O mesmo se aplica aos seus pais e aos pais do seu cônjuge se tiverem mais de 66 anos, ou mais de 55 anos se dependerem dos seus cuidados.
  • Esses benefícios também se aplicam aos seus irmãos, ou aos irmãos do seu cônjuge, se tiverem menos de 18 anos.
  • Tem a opção de utilizar o Regime Fiscal Português Não Habitual, e ser elegível para benefícios fiscais.
  • Ao contrário de muitos outros programas de Visto Gold na Europa, Portugal não se encontra na lista negra da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico. Estará, portanto, a recorrer a um programa fiável de vistos.

 

Com o program de Visto Gold, pessoas de fora da EU podem receber o visto para si e para os seus familiares. O visto é válido depois durante 5 anos, e não só dá a vantagem de ter acesso a Portugal, mas também de puder viajar durante até 90 dias pela zona Schengen toda. Isto consiste em 26 paises na Europa, incluíndo a Espanha, França, Alemanhã e Itália.

Depois dos 5 anos, pode ter a oportunidade de pedir a residência permanente em Portugal. Um ano depois, uma vez que já tiver sido registado como sendo residente em Portugal por 6 anos, é elegível a ter cidadania Portuguesa. O seu passaporte português depois lhe dá oportunidade de viajar livremente a mais ou menos 182 países. 

Embora outros países na Europa também tenham o seu próprio programa de investimentos para obter vistos e em último cidadania europeia, o visto Gold de Portugal destaca-se. Destaca-se por ser mais fácil, rápido e mais barato que outros programas na Europa, e dá acesso imediato a um regime atrativo de impostos, que oferece benefícios fiscais. 

Vistos Gold Portugal e o atrativo regime fiscal

Enquanto titular de um Golden Visa, qualifica-se automaticamente para o Regime Fiscal de Residente Não Habitual português. Este regime fiscal atrativo dispensa-o do pagamento de impostos sobre várias fontes de rendimento tanto localmente como vindo de fora, tais como o rendimento decorrente de imóveis, de ações e da venda de bens imobiliários no exterior de Portugal.

Se obtiver um rendimento adicional em Portugal, pode vir só a pagar o imposto de 20 por cento sobre o mesmo durante os primeiros dez anos se a sua profissºão estiver na lista de profissões especídicas. Não paga nenhum imposto adicional em Portugal sobre o rendimento que obtiver fora de Portugal. Por fim, pode também doar parte do seu dinheiro ao seu cônjuge ou um membro da família dependente isento de impostos.

 

 

Opções de Investimento através do Golden Visa

 

  • Comprar um bem residencial de pelo menos 500.000 euros. O imóvel tem de estar localizado numa área de baixa densidade. A partir de 11 de Janeiro de 2022 Portugal introduziu esta alteração para aumentar o interesse em áreas interiores do país. Os imóveis localizados no Alentejo, por exemplo, são todos elegíveis, bem como algumas áreas de baixa densidade designadas no Algarve. 
  • Adquirir uma propriedade comercial/turística licenciada por pelo menos 500.000 euros. A compra de uma propriedade comercial localizada em qualquer parte de Portugal é elegível para o seu pedido de Golden Visa. 
  • Adquira uma propriedade de pelo menos 350.000 euros localizada numa área onde está a decorrer a reabilitação urbana. 
  • O investimento de pelo menos 500.000 euros num Fundo de Investimento qualificado.
  • Fazer uma transferência de capital de pelo menos 1,5 milhões de euros numa conta bancária portuguesa.
  • Investir pelo menos 500.000 euros para a criação de uma empresa comercial ou para reforçar o capital social de uma empresa comercial, através da qual se criam pelo menos cinco postos de trabalho a tempo inteiro.
  • Fazer uma transferência de capital de pelo menos 500.000 euros para actividades de investigação científica ou tecnológica por instituições de investigação científica públicas ou privadas.
  • Lançar uma empresa em Portugal e criar pelo menos dez novos postos de trabalho a tempo inteiro para cidadãos portugueses.
  • Efectuar uma transferência de capital de pelo menos 250.000 euros para apoiar as artes.

 

Golden Visa de Portugal através do investimento imobiliário 

A compra de imóveis é a opção mais popular para obter um Golden Visa em Portugal. Mais de 90% dos Vistos são concedidos através da compra de bens imóveis em Portugal. Abaixo fornecemos-lhe informações mais detalhadas sobre esta opção.

 

Quando é que se qualifica para um Visto Gold através do investimento imobiliário?

 

Para ser elegível para um Golden Visa em Portugal, a compra de um imóvel tem de ser feita por pelo menos 500.000 euros. Pode comprar um imóvel comercial (= uma licença turística) em Portugal (todos os locais). Se estiver a comprar um imóvel residencial (= um imóvel com licença de habitação), desde 1 de Janeiro de 2022, este imóvel tem de estar localizado numa área de baixa densidade. Apenas quando situado numa área de baixa densidade, as compras de imóveis residenciais acima de 500.000 euros são elegíveis para um pedido de Visto de Ouro. Porto e Lissabon não são classificados como áreas de baixa densidade; a compra de um imóvel no Porto em Lisboa para um pedido de Visto Dourado já não é possível. Todo o Alentejo, por exemplo, está classificado como zonas de baixa densidade. Assim como certos concelhos e freguesias do Algarve. 

As áreas que estão classificadas como sendo pouco povoadas no Algarve são os concelhos de:

  • Alcoutim
  • Aljezur
  • Castro Marim
  • Monchique
  • Vila do Bispo

Também algumas freguesias estão apontadas como sendo pouco povoadas. Estas são:

  • Alte, Ameixal, Salir, Querença, Tôr e Benafim,  localizados no concelho de Loulé.
  • São Marcos da Serra, localizado no concelho de Silves
  • Cachopo e Santa Catarina da Fonte do Bispo, localizados em Tavira.

Há também outros tipos de investimento para obter o Visto Gold, porém estes não lhe dá tantos benefícios como quando compra uma propriedade em Portugal para obter o seu visto. Benefícios adicionais de comprar uma propriedade são: 

  • A oportunidade de ter o seu lugar para férias em família em Portugal, onde tem a garantia de um clima soalheiro e de um ambiente seguro para viver (Portugal está entre os 3 países mais seguros do mundo, de acordo com o Índice Global da Paz 2020).
  • A possibilidade de alugar o seu imóvel como casa de férias em Portugal de forma a obter um retorno atrativo sobre o investimento, gerando assim rendimentos adicionais não sujeitos a impostos.
  • A possibilidade de ver crescer o valor do imóvel e, consequentemente, o seu investimento, mantendo-o simplesmente na sua posse (o que é obrigado a fazer durante cinco anos para manter o seu Visto Gold, veja abaixo). 

 

Vistos Gold Portugal: regras e condições

 

Enquanto investidor em imobiliário português, o que deve ter em conta se quiser ser elegível para um Golden Visa?

  • Deve ter mais que 18 anos de idade, e possuir o dinheiro que quer investir. 
  • A propriedade que comprar tem que ir ao encontro dos pedidos descritos em cima e é importante que mantenha a propriedade na sua posse durante pelo menos cinco anos.
  • É só obrigatório ficar durante 7 dias em território Português de modo a manter o seu visto. 
  • Por fim, não não deve possuir antecedentes criminais se quer obter o Visto Gold.

Tem o que é necessário para obter o visto Gold? Pode esperar que o procedimento leve aproximadamente entre 3 a 6 meses.

 

Golden Visa Portugal: custos de que deve estar ciente 

 

Os custos que o governo português cobra pela obtenção de um Visto Gold são relativamente baixos:

- Para se candidatar a um visto, o montante devido é ligeiramente superior a 500 euros (mais cerca de 80 euros por cada membro da família que também deseje candidatar-se a um visto).

- Se a candidatura ao Visto Gold for aprovada, será adicionada uma taxa de aproximadamente 5200 euros por portador do visto.

- O visto deve ser renovado no final do primeiro e terceiro anos. Isto comporta um custo de cerca de 2600 euros por portador do visto.

- Nos anos subsequentes, a taxa de renovação é de cerca de 500 euros por pessoa.

 

O plano passo a passo para um investimento imobiliário, com o intuito de obter um Visto Gold para Portugal

 

Se optar pelo investimento em imobiliária para obter o seu Visto Gold, recomendamos que primeiro reúna informações fiáveis sobre o mercado imobiliário português. 

Quais as regiões mais atrativas de Portugal para realizar um investimento que satisfaça os seus desejos? Em que regiões é fácil alugar o seu imóvel recém-adquirido? Sobre que investimentos imobiliários consegue um bom retorno? Quais as regiões em Portugal que lhe são apelativas se planeia regularmente passar tempo na sua casa de férias?

A Divine Home pode, claro, ajudá-lo em todas estas questões. Porque conhecemos Portugal tão bem, proporcionamos-lhe os melhores conselhos sobre as regiões mais atrativas para realizar um investimento imobiliário. Aquando da preparação de como pode gastar o seu tempo da melhor maneira, podemos lhe mostrar várias opções que vão de encontro ao que procura, e também o auxiliamos na compra do seu imóvel e nos procedimentos legais que deve cumprir quando adquire uma propriedade em Portugal. Podemos lhe aconselhar de algums advogados que possa organizar o Visto Gold por si, e ajudá-lo a obter o seu número fiscal e abrir uma conta bancária cá. 

Pretende realizar um investimento imobiliário em Portugal para poder beneficiar de um Visto Gold? Lembre-se, as novas regras entram em vigor apartir do dia 1 de Janeiro 2022; certifique-se de fazer o investimento e pedir o visto gold antes de essa data! Contacte-nos para aconselhamento especializado que corresponda à sua situação e desejos.