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Vistos Gold Portugal: um investimento em imobiliário português proporciona-lhe acesso a toda a Europa

 

Viver em Portugal e viajar livremente por grande parte da Europa. Isto é o que o programa dos Vistos Gold em Portugal - também conhecido como Golden Resident Permit Program (GRPP) – possibilita a investidores de fora da União Europeia e às suas famílias. 

 

ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE Fevereiro 2021:

Qualquer pessoa à procura de comprar uma propriedade em troca de um Visto Dourado em Lisboa, Porto ou a zona costal, como o Algarve, tem agora uma janela de oportunidade até ao final do ano de 2021. O programa do Visto Dourado foi extendido até Janeiro de 2022. Depois de esta data, não será já possível obter este visto através do investimento no imobiliário, com exeção apenas na compra de imobiliário comercial como escritórios, lojas, e apartamentos turísticos. 

Desde o lançamento do programa português de Vistos Gold em 2012, um total de 9,444 investidores e 16,130 familiares de fora da União Europeia obtiveram um Visto Gold (data de referência: Fevereiro 2021). Isto demonstra que o programa é popular. Tornou-se, deste modo, conhecido como o mais bem-sucedido programa de residência-mediante-investimento na Europa.

O Programa de Vistos Gold em Portugal foi criado em 2012 para atrair mais investimento estrangeiro. Com mais de 4.8 triliões de euros em investimentos diretos resultantes do programa de Vistos Gold (data de referência: Janeiro de 2020), esta é uma meta da qual pode ser dito que foi atingida com sucesso. Os 5 principais países de origem dos investidores que recorrem ao programa, presentemente, são: China, África do Sul, Brasil e Turquia.

 

Visto Gold Portugal: os benefícios

O Visto Gold oferece um conjunto de benefícios:

- Pode viajar livremente por todo o espaço Schengen, que compreende 26 países europeus.

- Tem a opção de solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos.

- O mesmo se aplica ao seu cônjuge e aos seus filhos - desde que tenham menos de 18 anos, ou menos que 26 anos, se forem solteiros e ainda forem estudantes a tempo inteiro.

- O mesmo se aplica aos seus pais e aos pais do seu cônjuge se tiverem mais de 66 anos, ou mais de 55 anos se dependerem dos seus cuidados.

- Por fim, esses benefícios também se aplicam aos seus irmãos, ou aos irmãos do seu cônjuge, se tiverem menos de 18 anos.

- Tem a opção de utilizar o Regime Fiscal de Residente Não Habitual (veja abaixo), e pagar relativamente pouco ou nenhum imposto durante dez anos.

- Ao contrário de muitos outros programas de Visto Gold na Europa, Portugal não se encontra na lista negra da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico. Estará, portanto, a recorrer a um programa fiável de vistos.

 

Com o program de Visto Gold, pessoas de fora da EU podem receber o visto para si e para os seus familiares. O visto é válido depois durante 5 anos, e não só dá a vantagem de ter acesso a Portugal, mas também de puder viajar durante até 90 dias pela zona Schengen toda. Isto consiste em 26 paises na Europa, incluíndo a Espanha, França, Alemanhã e Itália.

Depois dos 5 anos, pode ter a oportunidade de pedir a residência permanente em Portugal. Um ano depois, uma vez que já tiver sido registado como sendo residente em Portugal por 6 anos, é elegível a ter cidadania Portuguesa. O seu passaporte português depois lhe dá oportunidade de viajar livremente a mais ou menos 182 países. 

Embora outros países na Europa também tenham o seu próprio programa de investimentos para obter vistos e em último cidadania europeia, o visto Gold de Portugal destaca-se. Destaca-se por ser mais fácil, rápido e mais barato que outros programas na Europa, e dá acesso imediato a um regime atrativo de impostos, que oferece benefícios fiscais. 

Vistos Gold Portugal e o atrativo regime fiscal

Enquanto titular de um Visto Gold, qualifica-se automaticamente para o Regime Fiscal de Residente Não Habitual português. Este regime fiscal atrativo dispensa-o do pagamento de impostos sobre várias fontes de rendimento tanto localmente como vindo de fora, tais como o rendimento decorrente de imóveis, de ações e da venda de bens imobiliários no exterior de Portugal.

Se obtiver um rendimento adicional em Portugal, pode vir só a pagar o imposto de 20 por cento sobre o mesmo durante os primeiros dez anos se a sua profissºão estiver na lista de profissões especídicas. Não paga nenhum imposto adicional em Portugal sobre o rendimento que obtiver fora de Portugal. Por fim, pode também doar parte do seu dinheiro ao seu cônjuge ou um membro da família dependente isento de impostos.

 

Opções de Investimento através do Visto Gold

 

  • Comprar uma propriedade com valor de pelo menos € 500,000. Se comprar uma propriedade numa zona pouco povoada, o minímo de investimento é de € 400.000.
  • Comprar uma propriedade com valor de pelo menos € 350,000 localizada numa zona onde o desenvolvimento urbano se encontra em curso. Se estiver localizada numa área onde o desenvolvimento urbano se encontra em curso e é considerado uma zona pouco povoada, o mínimo é de 280.000 euros!
  • O investimento de pelo menos € 350,000 num Fundo qualificado de Investimento.
  • Transferir capitais de pelo menos 1 milhão de euros num banco Português (que irá ser 1.5 milhões depois do dia 1 Janeiro 2022). 
  • Comprar quotas de empresas que valem pelo menos 1 milhão de euros.
  • Investir numa empresa com pelo menos 1 milhão de euros. 
  • Criar pelo menos 10 novos postos de emprego de tempo inteiro para cidadãos Portugueses. 
  • Investir em pelo menos €350,000 na criação de uma empresa, ou reenforçar o capital social de uma empresa, através da qual tem que criar pelo menos 5 postos de emprego a tempo inteiro. 
  • Fazer uma transferência de capitias de pelo menos €350,000 para pesquisas nas áreas da ciência ou tecnologia, através de institutos públicos ou privados (que irá ser aumentado para € 500,000 apartir de 1 de Janeiro 2022).
  • Fazer uma transferência de capital de pelo menos €250,000 para apoio às artes, ou reconstrução do património nacional. 

 

Visto Gold de Portugal através do investimento imobiliário 

Comprar através do imobiliário é a forma mais popular de obter o visto gold em Portugal. Mais do que 90% dos vistos são obtidos através da compra de imobiliário em Portugal. Aqui em baixo lhe damos mais informações detalhadas sobre esta opção. 

 

Quando é que se qualifica para um Visto Gold através do investimento imobiliário?

 

Para que seja elegível a obter um visto gold em Portugal, a compra do imobiliário tem que ser de pelo menos € 500,000. Se comprar uma propriedade numa zona pouco povoada, o mínimo de investimento é de € 400.000.

As áreas que estão classificadas como sendo pouco povoadas no Algarve são os concelhos de:

  • Alcoutim
  • Aljezur
  • Castro Marim
  • Monchique
  • Vila do Bispo

Também algumas freguesias estão apontadas como sendo pouco povoadas, onde o investimento de €400,000 também se aplica. Estes são:

  • Alte, Ameixal, Salir, Querença, Tôr e Benafim,  localizados no concelho de Loulé.
  • São Marcos da Serra, localizado no concelho de Silves
  • Cachopo e Santa Catarina da Fonte do Bispo, localizados em Tavira.

Há também outros tipos de investimento para obter o Visto Gold, porém estes não lhe dá tantos benefícios como quando compra uma propriedade em Portugal para obter o seu visto. Benefícios adicionais de comprar uma propriedade são: 

- A oportunidade de ter o seu lugar para férias em família em Portugal, onde tem a garantia de um clima soalheiro e de um ambiente seguro para viver (Portugal está entre os 3 países mais seguros do mundo, de acordo com o Índice Global da Paz 2020).

- A possibilidade de alugar o seu imóvel como casa de férias em Portugal de forma a obter um retorno atrativo sobre o investimento, gerando assim rendimentos adicionais não sujeitos a impostos.

- A possibilidade de ver crescer o valor do imóvel e, consequentemente, o seu investimento, mantendo-o simplesmente na sua posse (o que é obrigado a fazer durante cinco anos para manter o seu Visto Gold, veja abaixo). 

 

Vistos Gold Portugal: regras e condições

 

Enquanto investidor em imobiliário português, o que deve ter em conta se quiser ser elegível para um Visto Gold?

  • Deve ter mais que 18 anos de idade, e possuir o dinheiro que quer investir. 
  • A propriedade que comprar tem que ir ao encontro dos pedidos descritos em cima e é importante que mantenha a propriedade na sua posse durante pelo menos cinco anos.
  • É só obrigatório ficar durante 7 dias em território Português de modo a manter o seu visto. 
  • Por fim, não não deve possuir antecedentes criminais se quer obter o Visto Gold.

Tem o que é necessário para obter o visto Gold? Pode esperar que o procedimento leve aproximadamente entre 3 a 6 meses.

 

Visto Gold Portugal: custos de que deve estar ciente 

 

Os custos que o governo português cobra pela obtenção de um Visto Gold são relativamente baixos:

- Para se candidatar a um visto, o montante devido é ligeiramente superior a 500 euros (mais cerca de 80 euros por cada membro da família que também deseje candidatar-se a um visto).

- Se a candidatura ao Visto Gold for aprovada, será adicionada uma taxa de aproximadamente 5200 euros por portador do visto.

- O visto deve ser renovado no final do primeiro e terceiro anos. Isto comporta um custo de cerca de 2600 euros por portador do visto.

- Nos anos subsequentes, a taxa de renovação é de cerca de 500 euros por pessoa.

 

O plano passo a passo para um investimento imobiliário, com o intuito de obter um Visto Gold para Portugal

 

Se optar pelo investimento em imobiliária para obter o seu Visto Gold, recomendamos que primeiro reúna informações fiáveis sobre o mercado imobiliário português. 

Quais as regiões mais atrativas de Portugal para realizar um investimento que satisfaça os seus desejos? Em que regiões é fácil alugar o seu imóvel recém-adquirido? Sobre que investimentos imobiliários consegue um bom retorno? Quais as regiões em Portugal que lhe são apelativas se planeia regularmente passar tempo na sua casa de férias?

A Divine Home pode, claro, ajudá-lo em todas estas questões. Porque conhecemos Portugal tão bem, proporcionamos-lhe os melhores conselhos sobre as regiões mais atrativas para realizar um investimento imobiliário. Aquando da preparação de como pode gastar o seu tempo da melhor maneira, podemos lhe mostrar várias opções que vão de encontro ao que procura, e também o auxiliamos na compra do seu imóvel e nos procedimentos legais que deve cumprir quando adquire uma propriedade em Portugal. Podemos lhe aconselhar de algums advogados que possa organizar o Visto Gold por si, e ajudá-lo a obter o seu número fiscal e abrir uma conta bancária cá. 

Pretende realizar um investimento imobiliário em Portugal para poder beneficiar de um Visto Gold? Lembre-se, as novas regras entram em vigor apartir do dia 1 de Janeiro 2022; certifique-se de fazer o investimento e pedir o visto gold antes de essa data! Contacte-nos para aconselhamento especializado que corresponda à sua situação e desejos.

 

Este artigo dá lhe toda a informação de que precisa saber sobre o programa do Visto Gold (última atualização 1/3/2021)